Portaria SAES/MS Nº 4.342, DE 1º DE julho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.342, DE 1º DE julho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 RIO DE JANEIRO Nº do SNT: 2 11 20 RJ 01 I - denominação: Hospital Quinta Dor / Rede Dor São Luiz SA II - CNPJ: 06.047.087/0010-20 III - CNES: 3034984 IV - regionalização: estado V - endereço: Rua Almirante Baltazar, nº 383, Bairro: São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. CEP: 20941-150. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 RIO DE JANEIRO Nº do SNT: 2 01 10 RJ 02 I - denominação: Hospital Quinta Dor / Rede Dor São Luiz SA II - CNPJ: 06.047.087/0010-20 III - CNES: 3034984 IV - regionalização: estado V - endereço: Rua Almirante Baltazar, nº 383, Bairro: São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. CEP: 20941-150. Nº do SNT: 2 01 18 RJ 01 I - denominação: Hospital Copa Star / Rede Dor São Luiz S A II - CNPJ: 06.047.087/0026-97 III - CNES: 9065946 IV - regionalização: estado V - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, nº 700, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22031-012. Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 CEARÁ Nº do SNT: 2 02 16 CE 04 I - denominação: Hospital Monte Klinikum / Seisa Serviços Integrados de Saúde LTDA II - CNPJ: 44.269.579/0031-83 III - CNES: 3055426 IV - regionalização: estado V - endereço: Rua República do Líbano, nº 747, Bairro: Meireles. Fortaleza/CE. CEP: 60160-140. Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 RIO DE JANEIRO Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 20 RJ 01 Nº do SNT da equipe: 1 11 20 RJ 01 I - responsável técnico: Priscila Rymer, oftalmologista, CRM 52.838640 - RJ. Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 CEARÁ Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 16 CE 04 Nº do SNT da equipe: 1 02 16 CE 04 I - responsável técnico: Francisco André Macêdo Fernandes, cirurgião geral, CRM 12630 - CE; II - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205 - CE; III - membro: David Silveira Marinho, anestesiologista, CRM 10942 - CE; IV - membro: José Carlos Rodrigues Nascimento, anestesiologista, CRM 8579 - CE; V - membro: Cayo César de Gois Teixeira, cirurgião geral, CRM 15915 - CE; VI - membro: Francisco Alan Barbosa Leal, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 11435 - CE; VII - membro: José Airton Lopes Filho, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 9877 - CE; VIII - membro: Camilla Bezerra Bastos, gastroenterologista, CRM 15037 - CE; IX - membro: Camila Monteiro Veras, gastroenterologista, CRM 16127 - CE; X - membro: Renata De Almeida Leitao, gastroenterologista, CRM 16808 - CE; XI - membro: Themistocles Mesquita Teles de Carvalho, gastroenterologista, CRM 10791 - CE. Art. 6º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 50/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.092924/2026-01, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES