Portaria SAES/MS Nº 4.348, DE 1º DE julho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.348, DE 1º DE julho DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS: CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos. SÃO PAULO I - denominação: Fundação Pio XII Barretos / Fundação Pio XII Barretos II - CNPJ: 49.150.352/0001-12 III - CNES: 2090236 IV - endereço: Rua 20, nº 221, Bairro: Centro, Barretos/SP, CEP: 14780-070. V - Responsável Técnico: Rafael Formenton Cita, biomédico, CRBM- 1 12724 - SP; VI - Responsável Técnico Substituto: Maristela Araújo França, bióloga, CRBio-01: 61218/01D - SP. Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 50/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.092924/2026-01, terá validade de 4 (quatro) anos, renováveis por períodos iguais e sucessivos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES