Despacho

Despacho Relação nº 51/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5230/2026-846.198/2025-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- 5231/2026-846.035/2026-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA- 5232/2026-846.071/2026-ANDRE FIGUEIREDO COUTINHO- 5233/2026-846.073/2026-GR7 CONSULTORIA E ADMINISTRACAO EM GEOLOGIA LTDA- 5235/2026-846.105/2026-NEXCHEM LTDA- 5234/2026-846.104/2026-NEXCHEM LTDA- 5236/2026-846.106/2026-NEXCHEM LTDA- 5237/2026-846.107/2026-NEXCHEM LTDA- 5239/2026-846.132/2026-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-. 5246/2026-846.171/2026-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA- 5245/2026-846.157/2026-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- 5244/2026-846.156/2026-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- 5243/2026-846.139/2026-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- 5242/2026-846.137/2026-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- 5240/2026-846.133/2026-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- 5238/2026-846.130/2026-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- 5241/2026-846.134/2026-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5229/2026-846.044/1994-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA