Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 9 de julho de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 127 · Pág. 95
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Texto integral
Despacho
Relação nº 55/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
846.056/2026 - F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS - Ofício nº 35233/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.057/2026 - F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS - Ofício nº 35237/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
846.211/2009-WILSON GOMES CABRAL-GRANITO - Registro de Licença N° 265/2010, DOU de 08/11/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.199/2025
Titular: JOSINALDO ALVES BARBOSA JUNIOR
Ofício nº: 33123
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.296/2025-PEDREIRA BOI PRETO LTDA
846.294/2025-PEDREIRA BOI PRETO LTDA
846.345/2025-F M DA SILVA LOCACOES
846.061/2025-SEVERINO GONCALO DOS SANTOS JUNIOR
846.326/2025-F M DA SILVA LOCACOES
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
