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PortariaSeção 1 · Edição 127 · Pág. 80

PORTARIA Nº 6.773, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Nacional de Justiça › Departamento de Migrações › Coordenação-Geral de Política Migratória › Coordenação de Processos Migratórios

Texto integral

PORTARIA Nº 6.773, DE 8 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADAO PEDRO CASSULE - V593836-2, natural da Angola, nascido em 23 de janeiro de 1981, filho de Adao Joao Cassule e Domingas Francisco Pedro, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0693972/2025). ALVINO HERMOGENES PILCO COAGUILA - V627378-L, natural do Peru, nascido em 19 de abril de 1989, filho de Domingo Juan Pilco Quispe e Policarpia Coaguila Esquia, residente no estado do Acre (Processo nº 235881.0693746/2025); ANA LAURA HUGO MENDOZA - B111035N, natural do Equador, nascida em 25 de agosto de 1985, filha de Marco Vinicio Hugo Verdugo e Elena Del Consuelo Mendoza Cedeno, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0687312/2025); ANA PENGANI CESAR - F605578F, natural da Angola, nascida em 23 de maio de 2007, filha de Mbiyavanga Tantina Cesar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0699228/2026); ANGEL JOSE FARIAS SALAZAR - F026318-T, natural da Venezuela, nascido em 16 de agosto de 1981, filho de MARTIN FARIAS MARIN e de ROSA DEL VALLE SALAZAR DE FARIAS, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0688795/2025); ARIANNE IRIS HERNANDEZ BORJAS - G005903-R, natural de Cuba, nascida em 22 de abril de 1985, filha de ANGEL HERNANDEZ FERNANDEZ e de IRAIS BORJAS PUPO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0698110/2026); AURA ALEJANDRA ESPITIA SAAVEDRA - G435164-U, natural da Colômbia, nascida em 1 de dezembro de 1998, filha de ALBERTO ENRIQUE ESPITIA PLAZA e de LILIANA PATRICIA SAAVEDRA RODRIGUEZ, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0694364/2025); BEATRIZ ADRIANA DEL VALLE ROJAS ROMERO - F007448-N, natural da Venezuela, nascida em 9 de novembro de 1989, filha de MERY JANETTE ROJAS ROMERO, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0688035/2025); CARLOS ALBERTO BALBI - V448745-H, natural da Argentina, nascido em 24 de abril de 1979, filho de CARLOS ALBERTO BALBI e de MARIA CRISTINA GOIRI, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0692310/2025). CHEIKH FAYE - F250784-Z, natural do Senegal, nascido em 18 de julho de 1977, filho de MODOU FAYE e de MODOU FAYE, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0760496/2026); CLAUDIA BEHRAVAN KOUPAEI - F248324-Z, natural de Bulgária, nascida em 7 de abril de 1971, filha de Gencho Jeynov Gunchev e Aneta Hristova Dimova, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0691101/2025); DIEGO JOSE RATIVA MILLAN - V348569-I, natural da Colômbia, nascido em 20 de maio de 1980, filho de JAIRO GONZALO RATIVA LARA e de RAQUEL MILLAN ACOSTA, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0699786/2026); DIEGO RICARDO HERNANDEZ HARO - G414028-I, natural do Equador, nascido em 29 de agosto de 2000, filho de Manolo Gerardo Hernández Guijarro e Monica Alexandra Haro Murillo, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0764832/2026); DOMINGAS MULENZA PIMENTEL - V421785-F, natural da Angola, nascida em 5 de julho de 1990, filha de Antonio de Miranda Pimentel e Berta Antonio Manuel Mulenza, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0693255/2025). EDIANYS FERNANDEZ DELGADO - F098607-7, natural de Cuba, nascida em 15 de dezembro de 2001, filha de Eduardo Fernandez Hernandez e Alariza Delgado Rodriguez, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0698358/2026); EMMANUEL TELIAC - G419106-0, natural do Haiti, nascido em 27 de janeiro de 1983, filho de Enoc Teliac e Merita Duvillage, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0762778/2026); FREDDY PEREZ SUAREZ - F411391-M, natural de Cuba, nascido em 6 de novembro de 1993, filho de Frank Jose Perez Rodriguez e Esmilda Suarez Fleitas, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0694976/2025); GERVENSKY CLAUDE BENOIT SAINTYL - G287535-W, natural do Haiti, nascido em 11 de julho de 2006, filho de GERALD SAINTYL e de MARIE CLAUDE SAINTYL LAPOINTE, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0695432/2025); HANADI SABHAN - F413814-A, natural da Síria, nascida em 10 de julho de 1963, filha de M. Saleh Sabhan e Najeba Mulayes , residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0691734/2025); HENRIQUEL BADETTE - G194333-N, natural do Haiti, nascido em 19 de março de 1974, filho de Henriques Badette e Therese Badette, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0698962/2026); HUMBERTO GOMEZ - F338363-O, natural do México, nascido em 18 de janeiro de 1967, filho de Ana Diaz Miron Benitez e de Humberto Manuel Gomez Manzano, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0691623/2025); IVAN NOVOZHILOV - B229111-H, natural da Russa, nascido em 10 de fevereiro de 1992, filho de Petr Novozhilov e de Albina Novozhilova, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0694017/2025); IVER JOSE MENDOZA - F-432655-Y, natural da Venezuela, nascido em 12 de dezembro de 1988, filho de Yralis Del Valle Mendoza, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0691214/2025); JAGUIN SOIRIN - F2379844, natural do Haiti, nascido em 3 de junho de 1989, filho de ERILAS SOIRIN e de JUDETTE EMILE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0692889/2025); JASKENNYI CABIN - G245448O, natural do Haiti, nascida em 27 de dezembro de 1995, filha de Esaie Cabin e Jasmine Louis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0692177/2025); JAVIER ALEXANDER MARCHENA HERRERA - F144970-V, natural da Venezuela, nascido em 7 de novembro de 2001, filho de Miguel Jose Marchena Avila e Miliz Josefina Herrera de Marchena, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0693287/2025); JEAN WILCUL DERILUS - G445002-D, natural do Haiti, nascido em 16 de março de 1996, filho de Jean Lofane Derilus e Leccimene Jean, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0697795/2026); JOHNY ALDIB - G354559-7, natural da Síria, nascido em 16 de maio de 1999, filho de FAESAL ALDIB e de HANAN NAAMA, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0693487/2025); JOIELLINE PHAMBU KUMBUMBA - V530797-0, natural do Congo, nascida em 11 de abril de 1985, filha de Joachim Mbumba Kumbu e Christiane Nlemvo Ngoma, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0687761/2025); JONALDER PIERRE CHARLES - G300339Y, natural do Haiti, nascido em 26 de dezembro de 1989, filho de Pierre Jonasse Pierre Charles e Bernadelle Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0698941/2026); JONATHAN PRATS BACAS - F489418-K, natural de Cuba, nascido em 25 de dezembro de 1997, filho de Julio Cesar Prats Ebanks e Belkis Caridad Bacas Hernandez, residente no Estado do Acre (Processo nº 235881.0698643/2026); KETHIA ATHE VERTUS - F097663-2, natural do Haiti, nascida em 5 de maio de 1995, filha de Lires Athe e Roselene St Gourdin, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0697907/2026); LEORYANGENNY ALEXANDRA CONDE ARANGUREN - F041652-U, natural da Venezuela, nascida em 15 de abril de 2004, filha de Leomar Enrique Conde Artigas e Angi Mayela Aranguren Pena, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0699664/2026); LOVELIE LOUIS - G486508-Q, natural do Haiti, nascida em 13 de julho de 2003, filha de Louimark Louis e Mimose Chalerant, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0699888/2026); LUISANA HERRERA OLAVARRIA - G392974-I, natural da Venezuela, nascida em 7 de dezembro de 1975, filha de Carlos Napoleon Herrera e Magaly Josefina Olavarria Herrera, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0690368/2025); MADALENO BADO IE - B006647-H, natural de Guiné-Bissau, nascido em 19 de maio de 1982, filho de Helena Ca e de Bado Ie, residente no Estado do Amapá (Processo nº 235881.0691524/2025); MAHDI AICI - F734782-X, natural da Argélia, nascido em 26 de julho de 1989, filho de Belaid Aici e Ouardia Aici, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0689616/2025); MARIA GABRIELA MORENO AVILA - F039321-J, natural da Venezuela, nascida em 20 de julho de 1988, filha de RAMON BENITO MORENO GONZALEZ e de JANETTE ESMERALDA AVILA MORENO, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0695573/2025); MAURICIO SEJAS HERBAS - G159310Y, natural da Bolívia, nascido em 8 de abril de 1998, filho de Javier Rolando Sejas Baltazar e Janette Giovana Herbas Parrilla, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0688800/2025); MAYYAR NAMEK - F119972-K, natural da Síria, nascido em 6 de maio de 1987, filho de Wafa Namek e Bahia Joulji residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0697227/2026); MIMOSE BIEN AIME - G406896-2, natural do Haiti, nascida em 1 de abril de 1980, filha de Dejanol Bien Aime e Leccimene Dieudonne, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0695950/2025); MIREILLE MARIE CLAUDETTE LAVOIE - F581850-4, natural do Canadá, nascida em 1 de julho de 1987, filha de Denis Lavoie e Marie Claire Deschenes, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0689682/2025); MODOU SEYE - F217734-2, natural do Senegal, nascido em 20 de novembro de 1988, filho de NDIANGUENE SEYE e de YONI FALL, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0693958/2025); MOISE EKOFO BOKA - G349355-4, natural do Congo, nascido em 30 de julho de 1993, filho de Jean Marie Ekofo Boka e de Chantal Bolumbe Djembo, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0683200/2025); MOR FALL - G408210-F, natural do Senegal, nascido em 9 de outubro de 1980, filho de Matar Fall e de Fatou Mbengue, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0694158/2025); NADINE BEAUCIQUOT ANTOINE - G062326-I, natural do Haiti, nascida em 9 de outubro de 1985, filha de Sylvain Antoine e Jeanine Leger, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0690498/2025); NATALIA OVCHINNIKOVA - B244904-W, natural da Rússia, nascida em 13 de julho de 1997, filha de Vladimir Sapozhnikov e Larisa Sapozhnikova, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0696203/2025); OLGA TARASOVA - B-229129- Z, natural da Rússia, nascida em 18 de abril de 1994, filha de Aleksei Tarasov e de Natalia Tarasova, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0694031/2025); PABLO ENRIQUE RAMIREZ DRANGUET - F498327-M, natural de Cuba, nascido em 3 de novembro de 1988, filho de PABLO RAMIREZ RODRIGUEZ e de NADINE DRANGUET HARTEMAN, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0692087/2025); PAULA CAROLINA SALAS DE MEDEIROS - V497678I, natural da Venezuela, nascida em 19 de dezembro de 1996, filha de Jose Luis Salas Rincon e Lisbeth Coromoto de Medeiros Mendez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0672797/2025); PHALANGE ROSALVA - G382456-9, natural do Haiti, nascida em 5 de outubro de 1992, filha de ONAVE ROSALVA e de MARIE METANE MENTOR, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0692338/2025); QUADE ANTONIO DA SILVA - V666004-6, natural de Guiné-Bissau, nascido em 20 de agosto de 1979, filho de Luis Antonio da Silva e Badjudessa Barbosa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0698369/2026); QUINTINO LAMADJERI DJALO - F667492G, natural de Guiné-Bissau, nascido em 19 de março de 2006, filho de Ussumane Djalo e Penda Djalo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0693613/2025); REINA ROXSANA COLMENARES PINZON - V910866-S, natural da Venezuela, nascida em 24 de agosto de 1987, filha de Diogenes Ramon Colmenares Zebrando e Reina Marisol Pinzon Ramirez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0692721/2025); SAMANTHA JEAN CAMILLE - F312574-G, natural do Haiti, nascida em 21 de junho de 1993, filha de Marie Guerdie Jean, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0692000/2025). SAMIR BERNARDEZ CABRERA - F857249-H, natural de Cuba, nascido em 26 de setembro de 1988, filhode JOAQUIN BERNÁRDEZ ESPINOSA e de MARGARITA FLORA CABRERA LLANES, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0686907/2025); SAMY AILEY MENDEZ POMA - G150455-G, natural do Peru, nascida em 16 de junho de 1991, filha de JULIO AMERICO MENDEZ FERNANDEZ e de NORMA ROSA POMA MALLQUI, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0698719/2026); SHEILBERTO DE ALMEIDA DA CRUZ - F012313-S, natural de São Tomé e Príncipe, nascido em 29 de novembro de 1997, filho de MANUEL ALBERTO DA CRUZ e de SHEILA PAULA DE ALMEIDA, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0687387/2025); SHERLINE PIERRE - G252562Z, natural do Haiti, nascida em 14 de maio de 1993, filha de Exavier Pierre e Luciana Volmar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0693920/2025). SHIRLEY NOELIA CACERES REQUE - G475322-E, natural da Bolívia, nascida em 30 de dezembro de 1986, filha de MAURICIO CACERES SEJAS e de MIDMA REQUE DAVILA, residente no Estado do Tocantins (Processo nº 235881.0759685/2026); WALTER EDMIR DE ARAGAO DOS SANTOS - V381341-M, natural da Angola, nascido em 20 de julho de 1984, filho de LOURENCO ANTONIO ARAGAO DOS SANTOS e de FELICIANA FRANCISCO ANTONIO SEBASTIAO ARAGAO DOS SANTOS, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0696682/2025); WIDZA MARCELLUS - F286341-L, natural do Haiti, nascida em 13 de novembro de 2003, filha de Gabin Marcellus e Ketty Agenor Marcellus, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0695208/2025); YANAY DERIVET HEREDIA - G325263-4, natural de Cuba, nascida em 14 de agosto de 1987, filha de JORGE ENRIQUE DERIVET TITO e de YAQUELIN HEREDIA PEREZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0688138/2025); YPHOLENE PACHOUTE FELIX - G397768-X, natural do Haiti, nascida em 4 de abril de 1979, filha de Marcellus Felix e Alide Guerrier, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0692276/2025) e ZENILDA SOLANGE CHIVINDA DE ARAUJO - F133400-9, natural da Angola, nascida em 28 de junho de 1991, filha de Jose da Costa Araujo e Luisa Mario Chivinda, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0694921/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.774, DE 8 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: AWS OUNI - F890764-C, natural da Tunísia, nascido em 26 de outubro de 2017, filho de Rami Ouni e Amira Gasmi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0690578/2025); BAYA ALOUENNE - B155928-E, natural da Tunísia, nascida em 27 de novembro de 2018, filha de Meher Ben Hamadi Ben Sadok Ben Mohamed Alouenne e Ines Ben Hedi Ben Mohamed Ghaffari, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0690385/2025); CARLOS ALEJANDRO LOPEZ MANSO - G411705-H, natural de Cuba, nascido em 5 de fevereiro de 2012, filho de Carlos Alberto Lopez Pascual e Damarys Manso Panaco, residente no estado de Tocantins (Processo nº 235881.0691849/2025); CHRIST AN MARLIE PIERRE - G-290107-8, natural do Haiti, nascida em 06 de janeiro de 2010, filha de Muller Pierre e Maude Pierre Momplaisir, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0698199/2026); DJOOWENSKY LOUIS - B-269913-V, natural do Haiti, nascido em 31 de julho de 2017, filho de Leclerc Junior Louis e Dieulanda Ranfor, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0697395/2026); ESTRELA MARIA BONZI NVUEMBA - F-763865-G, natural da Angola, nascida em 20 de julho de 2019, filha de Bonzi Waku Amede e Makiese Maria, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0698685/2026); FARAHNAZ RAHIMI - F-908204-K, natural do Afeganistão, nascida em 21 de março de 2019, filha de Moahammad Sadiq Rahimi e Zainab Rezaye, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0689926/2025); FERNANDO JOSE ROJAS RODRIGUEZ - F168406-S, natural da Venezuela, nascido em 4 de dezembro de 2012, filho de Hector Javier Rojas Luna e Rosedglis Del Carmen Rodriguez Carrion, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0694334/2025); FORTUNATO DA SILVA MARQUES - F-903646-D, natural da Angola, nascido em 25 de junho de 2018, filho de Jose Simao Bimpa e Belange Marcos da Silva, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0687498/2025); JEREMIA CHERY PIERRE - F-618708-7, natural do Haiti, nascido em 26 de agosto de 2013, filho de Gedeon Pierre e Emmanuela Jean Chery, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0698361/2026); JORRY JEAN BAPTISTE - B256406-W, natural do Haiti, nascido em 26 de julho de 2019, filho de JEAN FRANDY JEAN BAPTISTE e de FABIENNE ABELARD, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0762839/2026); LUISANA GABRIELLA PINEDA PENARRIETA - V808256-S, natural do Peru, nascida em 09 de dezembro de 2007, filha de Carlos Stevens Pineda Araujo e Gabriella Mercedes Penarrieta Juanito, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0688073/2025); MILTON DA ROSA - B-427507-P, natural da Angola, nascido em 22 de julho de 2020, filho de Nhimi Kulengani e Lila Nganga da Rosa, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0689782/2025); MIRANDA ANTONELLA QUESADA ROJAS - F-007463-R, natural da Venezuela, nascida em 30 de agosto de 2016, filha de Luis Alberto Quesada Gonzalez e Beatriz Adriana Del Valle Rojas Romero, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0688335/2025); MOHAMAD KIKI - B-450506-7, natural do Líbano, nascido em 1 de abril de 2019, filho de Ahmad Kiki e Nadine Meslmene, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0688460/2025); ORANGEL FABRICIO MARIN CEDENO - F-156144-B, natural da Venezuela, nascido em 02 de agosto de 2011, filho de Deibis Vicente Marin Rojas e Betty Carolina Cedeno, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0695410/2025) e YEREL GABRIEL NARANJO MAYORA - F-516494-H, natural da Venezuela, nascido em 21 de janeiro de 2016, filho de Felix Yerel Naranjo Blanco e Gabriela Elianny Mayora Barrios, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0693594/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO