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PortariaSeção 1 · Edição 127 · Pág. 42
PORTARIA SUFRAMA Nº 2.615, DE 6 DE JULHO DE 2026
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus
Texto integral
PORTARIA SUFRAMA Nº 2.615, DE 6 DE JULHO DE 2026
Realocação de Cargo Comissionado Executivo da estrutura organizacional da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, que trata da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Suframa, com base no disposto no art. 13 e art. 14, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 52710.119318/2026-06, resolve:
Art. 1º Realocar um cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.01, da Superintendência Adjunta Executiva (SAE), para a Coordenação-Geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (COGIN).
Art. 2º Fica efetivada, no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, a realocação apresentada no Anexo I desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no prazo de 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data de sua publicação.
LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR
ANEXO I
SITUAÇÃO ATUAL
UNIDADE
CARGO/FUNÇÃO Nº
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
CCE/FCE
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA EXECUTIVA
1
Superintendente Adjunto
CCE 1.15
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
1
Assistente Técnico
CCE 2.02
1
Assistente Técnico
CCE 2.01
[...]
[...]
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
SITUAÇÃO PROPOSTA
UNIDADE
CARGO/FUNÇÃO Nº
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
CCE/FCE
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA EXECUTIVA
1
Superintendente Adjunto
CCE 1.15
1
Assessor Técnico
CCE 2.10
1
Assistente Técnico
CCE 2.02
[...]
[...]
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
1
Assistente Técnico
CCE 2.01
