DESPACHO SIM-ANP Nº 1.024, DE 8 DE JULHO DE 2026

DESPACHO SIM-ANP Nº 1.024, DE 8 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta no Processo n° 48610.218660/2025-50, Resolve: Ficam revogadas a Autorização nº 122, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 27 de março de 2012 e o Ato Autorização nº 569, de 8 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 11 de setembro de 2017. LUCIANO DE GUSMÃO VELOSO