PORTARIA SQA/MMA Nº 1.734, DE 26 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SQA/MMA Nº 1.734, DE 26 DE JUNHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, e tendo em vista o art. 2° da Portaria GM/MMA 1.250 de 13 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1.º Ficam admitidas as propostas relacionadas no anexo desta Portaria, que, após o cumprimento dos requisitos de admissibilidade estabelecidos pelo Decreto nº 12.106 de 10 de julho de 2024 e pela Portaria GM/MMA Nº 1.250, de 13 de dezembro de 2024, passam à fase de captação de incentivos. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADALBERTO MALUF ANEXO PROPONENTE:35998761000169 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES COOPERSAL NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000408 SEI n°:02000001016202611 VALOR APROVADO: R$ 7.067.631,00 RESUMO DO OBJETO: O objeto da presente proposta é fortalecer e ampliar a capacidade operacional da Cooperativa de Trabalho dos Recicladores - COOPERSAL, por meio da estruturação física, tecnológica e organizacional da cooperativa. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3661; Conta Captação:400645 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:08823021000119 - ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DA ILHA DE VITORIA - AMARIV NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000496 SEI n°:02000003206202664 VALOR APROVADO: R$ 2.382.000,00 RESUMO DO OBJETO: Fortalecer o sistema de coleta seletiva operado pela Associação de Catadores de Materiais Recicláveis da Ilha de Vitória (AMARIV). CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1802; Conta Captação:716227 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:08150301000103 - COOPERPIRES - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS E SERVICOS AMBIENTAIS DE RIBEIRAO PIRES NÚMERO DA PROPOSTA: 202500026042 SEI n°:02000003983202617 VALOR APROVADO: R$ 1.009.067,65 RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem como objeto o fortalecimento estrutural, produtivo, logístico e administrativo de organização coletiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis, com foco na ampliação da capacidade operacional, qualificação dos processos de triagem e comercialização de recicláveis, aprimoramento da gestão e valorização do trabalho dos seus integrantes. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:869; Conta Captação:671088 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:14840281000103 - ASSOCIACAO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE RUSSAS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500026239 SEI n°:02000003855202665 VALOR APROVADO: R$ 1.041.000,00 RESUMO DO OBJETO: Fortalecer a coleta seletiva em Russas/CE por meio da estruturação operacional, aquisição de equipamentos e capacitação de catadores, promovendo a reciclagem, a economia circular e a inclusão socioeconômica. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:323; Conta Captação:732206 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:27711580000181 - ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES - RECICLE ARACRUZ NÚMERO DA PROPOSTA: 202500026460 SEI n°:02000015108202599 VALOR APROVADO: R$ 2.454.000,00 RESUMO DO OBJETO: O objetivo deste projeto é ampliar e modernizar o sistema de coleta seletiva no município de Aracruz, aumentando sua eficiência operacional, cobertura e impacto socioambiental. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:829; Conta Captação:904619 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:05946265000109 - COOPERATIVA DE TRABALHO COM MATERIAIS REAPROVEITAVEIS E RECICLAVEIS CHICO MENDES NÚMERO DA PROPOSTA: 202500027079 SEI n°:02000003985202606 VALOR APROVADO: R$ 984.900,00 RESUMO DO OBJETO: Ampliar a capacidade operacional da cooperativa, com foco na qualificação dos processos de triagem e comercialização de materiais recicláveis, no fortalecimento da sustentabilidade econômica e na valorização do trabalho dos cooperados, por meio de ações integradas voltadas ao aprimoramento da estrutura, à modernização dos processos e ao fortalecimento da gestão. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:172; Conta Captação:1149466 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:18132449000179 - MUNICIPIO DE VICOSA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500029036 SEI n°:02000001586202601 VALOR APROVADO: R$ 7.985.280,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto tem por objeto fortalecer a gestão sustentável de resíduos sólidos no Município de Viçosa/MG, por meio da implantação, revitalização e estruturação de unidades de triagem e armazenamento de materiais recicláveis. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:428; Conta Captação:1116967 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 20 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:20394857000140 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS DESCARTADOS RECICLAVEIS - COOLETTAR NÚMERO DA PROPOSTA: 202500029656 SEI n°:02000003885202671 VALOR APROVADO: R$ 1.485.980,00 RESUMO DO OBJETO: Fortalecer a cadeia produtiva da reciclagem no município de Canaã dos Carajás (PA), por meio do apoio à estruturação operacional, capacitação e promoção de ações de educação ambiental junto à Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis - COOLETAR, visando à ampliação da coleta seletiva, à melhoria das condições de trabalho dos catadores e ao aumento da recuperação e valorização de resíduos recicláveis. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:4153; Conta Captação:536660 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 10 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:37257564000114 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS COREMA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500029974 SEI n°:02000003909202692 VALOR APROVADO: R$ 1.082.576,00 RESUMO DO OBJETO: Fortalecer a capacidade operacional e institucional da Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis COREMA, com vistas à ampliação da eficiência na gestão de resíduos recicláveis urbanos. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:565; Conta Captação:1261479 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 10 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:55578434000165 - SMART COMPOST SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500031934 SEI n°:02000000722202637 VALOR APROVADO: R$ 4.058.900,12 RESUMO DO OBJETO: O projeto Compostagem 40 - Smart Compost Carbon visa aprimorar processos de reciclagem orgânica de resíduos, agregando valor econômico e ambiental por meio da mensuração, rastreabilidade, confiabilidade e transparência dos créditos de carbono gerados a partir da compostagem, elevando seu valor de mercado e fortalecendo a credibilidade da reciclagem orgânica como instrumento de mitigação climática. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:6962; Conta Captação:60819X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:35231250000117 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DO BRASIL - COOPERAR BRASIL NÚMERO DA PROPOSTA: 202500031939 SEI n°:02000003988202631 VALOR APROVADO: R$ 2.603.000,00 RESUMO DO OBJETO: Agregar valor aos materiais recicláveis comercializados, por meio da aquisição de veículos, equipamentos e apoio técnico, visando ao fortalecimento da cadeia produtiva da reciclagem. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1230; Conta Captação:728144 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 35 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:05684273000116 - ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE ITABIRITO NÚMERO DA PROPOSTA: 202500031964 SEI n°:02000004097202601 VALOR APROVADO: R$ 1.708.000,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto tem por objeto fortalecer, modernizar e qualificar a estrutura produtiva e a gestão da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Itabirito (ASCITO), promovendo a ampliação da eficiência operacional, a melhoria das condições de trabalho e a sustentabilidade socioeconômica das catadoras e catadores. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:849; Conta Captação:678317 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:16646801000169 - COOPERSOL - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESIDUOS SOLIDOS SOL NASCENTE NÚMERO DA PROPOSTA: 202500032762 SEI n°:02000003968202661 VALOR APROVADO: R$ 1.395.250,00 RESUMO DO OBJETO: "Ampliação da capacidade produtiva e melhoria das condições operacionais de processamento de resíduos sólidos da Cooperativa Coopersol. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3866; Conta Captação:417963 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:09638608000110 - ACAMARE NÚMERO DA PROPOSTA: 202500032787 SEI n°:02000001768202673 VALOR APROVADO: R$ 1.370.020,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto tem como objeto a execução de ações integradas de capacitação / formação em educação ambiental e mobilização social no município de Viçosa/MG, a serem realizadas pela Associação Dos Trabalhadores Da Usina De Triagem E Reciclagem De Viçosa (ACAMARE). CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:428; Conta Captação:1119761 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:12732999000223 - ASSOCIACAO DE COLETORES DE PLASTICO, PET, PVC E OUTROS MATERIAIS RECICLAVEIS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500033695 SEI n°:02000003896202651 VALOR APROVADO: R$ 2.115.000,00 RESUMO DO OBJETO: Fortalecer a infraestrutura física e operacional da ACOPPAMAR por meio da implementação de uma nova sede preparada para o processamento de resíduos. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:1705; Conta Captação:958778 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:57742057000183 - ASSOCIACAO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CARAZINHO NÚMERO DA PROPOSTA: 202500034233 SEI n°:02000001163202682 VALOR APROVADO: R$ 1.189.379,00 RESUMO DO OBJETO: Implementação de um sistema de reciclagem voltado à gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos, por meio da estruturação física e operacional da COOPESYN - Cooperativa de Trabalho e Coordenação Integrada para Aproveitamento de Resíduos, em Carazinho/RS. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:358; Conta Captação:530751 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:91103093000135 - MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL NÚMERO DA PROPOSTA: 202500034371 SEI n°:02000001104202612 VALOR APROVADO: R$ 7.781.536,96 RESUMO DO OBJETO: Implantar e operacionalizar quatro (4) Ecopontos de Entrega Voluntária (EV) de Resíduos Sólidos Recicláveis (RSCC) e Resíduos Sólidos Volumosos ou Especiais (RSV) no município de Arroio do Sal/RS. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:3661; Conta Captação:400912 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:02414568000184 - FUNDACAO FACEV NÚMERO DA PROPOSTA: 202500034499 SEI n°:02000001772202631 VALOR APROVADO: R$ 7.080.294,73 RESUMO DO OBJETO: Implementação da gestão de resíduos sólidos na Universidade Federal de Viçosa. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:428; Conta Captação:111896X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:32494492000105 - ASSOCIACAO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE BAURU E REGIAO NÚMERO DA PROPOSTA: 202500035389 SEI n°:02000004264202613 VALOR APROVADO: R$ 1.130.700,00 RESUMO DO OBJETO: Revitalização do galpão da COOPECO Cooperativa Ecologicamente Correta de Materiais Reciclaveis de Bauru, fortalecendo a eficiência produtiva e ampliando a segurança do trabalhador. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:37; Conta Captação:756466 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:03018444000142 - ASSOCIACAO DO LABORATORIO DE SISTEMAS INTEGRAVEIS TECNOLOGICO LSI-TEC NÚMERO DA PROPOSTA: 202600002377 SEI n°:02000005359202646 VALOR APROVADO: R$ 7.999.900,00 RESUMO DO OBJETO: Implementação e ampliação de sistema inteligente de coleta seletiva, através da instalação de equipamentos inteligentes de coleta de resíduos em locais públicos e privados de altíssima circulação. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência:7009; Conta Captação:3082067 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução e os valores do projeto, podem ser readequados ao longo do projeto. As informações atualizadas estão disponíveis no portal abaixo, que reflete continuamente as readequações aprovadas: Acesse: https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.