Edital De Convocação

Edital De Convocação Assembleia Geral De Fundação De Entidade Sindical De 2º Grau A Comissão Pró-Fundação da Federação Brasileira das Empresas de Comércio Varejista de Combustíveis, Biocombustíveis, Gás Natural Veicular, Derivados de Petróleo, Recarga Elétrica Veicular e Eletropostos - FEBRASPETRO, composta pelos subscritores do presente, CONVOCA os representantes legais das seguintes entidades: SINDICATO DO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS, ENERGIAS ALTERNATIVAS E LOJAS DE CONVENIÊNCIAS DO ESTADO DA BAHIA - SINDICOMBUSTÍVEIS-BAHIA, com CNPJ nº 15.243.512/0001-56; SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS E DE LUBRIFICANTES NO DISTRITO FEDERAL - SINDICOMBUSTÍVEIS - DF, com CNPJ nº 00.449.439/0001-04; SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DE MINAS GERAIS - MINASPETRO, com CNPJ nº 17.409.988/0001-40; SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDIPETRÓLEO MT, com CNPJ nº 14.953.517/0001-00; SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, BIOCOMBUSTÍVEIS E LOJAS DE CONVENIÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ - SINDICOMBUSTÍVEIS-PR, com CNPJ nº 76.695.584/0001-29; SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DE EMPRESAS DE GARAGEM, ESTACIONAMENTO, DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS DE CAXIAS DO SUL - SINDIPETRO SERRA - RS, com CNPJ nº 88.573.514/0001-87;SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULPETRO, com CNPJ nº 92.946.334/0001-70; SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPETRO, com CNPJ nº 83.544.791/0001-48; SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DO LITORAL CATARINENSE E REGIÃO SINDICOMBUSTÍVEIS SC, com CNPJ sob o nº 83.825.224/0001-60; SINDICATO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS MINERAIS DE FLORIANÓPOLIS - SINDÓPOLIS, com CNPJ nº 79.005.617/0001-50; SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, E DE LOJAS DE CONVENIÊNCIA, E DE EMPRESAS DE LAVA-RÁPIDO E DE EMPRESAS DE ESTACIONAMENTO DE SANTOS E REGIÃO - RESAN, com CNPJ nº 71.547.947/0001-65; SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTATO DE SÃO PAULO - SINCOPETRO, com CNPJ nº 62.620.232/0001-08; SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DO A.B.C.D.M.R.R - SP REGRAN, com CNPJ sob o nº 62.620.232/0001-08, SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, LUBRIFICANTES E LOJAS DE CONVENIÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL- SINPETRO/MS , CNPJ 15.435.977/0001-09, que representam a categoria econômica das empresas de comércio varejista de combustíveis, biocombustíveis, gás natural veicular, derivados de petróleo, recarga elétrica veicular e eletropostos, que atuam nos Estados da Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul, para participarem da Assembleia Geral que será realizada no dia 12 de agosto de 2026, às 10h30m, na Scrn 704/705 Bloco E - s/n En 41 sl. 301 - Plano Piloto - Brasília - DF - CEP 70730-650, com a seguinte ordem do dia: a) Deliberação sobre a constituição e fundação da entidade sindical de segundo grau, de âmbito interestadual, denominada Federação Brasileira das Empresas de Comércio Varejista de Combustíveis, Biocombustíveis, Gás Natural Veicular, Derivados de Petróleo, Recarga Elétrica Veicular e Eletropostos - FEBRASPETRO; b) Apresentação, Leitura e Aprovação do Estatuto da Federação Brasileira das Empresas de Comércio Varejista de Combustíveis, Biocombustíveis, Gás Natural Veicular, Derivados de Petróleo, Recarga Elétrica Veicular e Eletropostos - FEBRASPETRO; c) Eleição e posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegação Confederativa; d) Autorização para registro dos atos constitutivos nos órgãos competentes e adoção das providências necessárias à instalação e ao funcionamento da entidade. Brasília, 5 de julho de 2026. Walter Tannus Freitas Presidente da Comissão