Edital De Convocação

Edital De Convocação Assembleia Geral Assembleia Geral De Constituição De Associação Civil. A Comissão Provisória de Constituição da associação civil denominada Federação Brasileira das Empresas de Comércio Varejista de Combustíveis, Biocombustíveis, Gás Natural Veicular, Derivados de Petróleo, Recarga Elétrica Veicular e Eletropostos - FEBRASPETRO, na qualidade de legítima organizadora dos atos preliminares de criação desta entidade, por seus membros subscritores do presente, faz saber que ficam convocados, nos termos dos arts. 53 a 61 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), os representantes legais de todos os sindicatos que representam a atividade econômica das empresas de comércio varejista de combustíveis, biocombustíveis, gás natural veicular, derivados de petróleo, recarga elétrica veicular e eletropostos, para participarem da Assembleia Geral de Constituição, que será realizada no dia 12 de agosto de 2026 às 10h:30, no SCRN 704/705 Bloco E - s/n En 41 sl. 301 - Plano Piloto, Brasília - DF - CEP 70.730-650, com a seguinte ORDEM DO DIA: a) Deliberação sobre a constituição da Federação Brasileira das Empresas de Comércio Varejista de Combustíveis, Biocombustíveis, Gás Natural Veicular, Derivados de Petróleo, Recarga Elétrica Veicular e Eletropostos - FEBRASPETRO, organizada sob a forma de associação civil, de âmbito nacional; b) Apreciação e aprovação do Estatuto da Federação Brasileira das Empresas de Comércio Varejista de Combustíveis, Biocombustíveis, Gás Natural Veicular, Derivados de Petróleo, Recarga Elétrica Veicular e Eletropostos - FEBRASPETRO; c) Eleição dos membros da primeira Diretoria e do Conselho Fiscal; d) Posse da chapa eleita; e) Autorização para registrar os atos constitutivos da Federação perante os órgãos competentes e praticar os atos necessários à sua regular constituição e funcionamento. Membros da Comissão Provisória de Constituição da Associação Civil FEBRASPETRO: SINDICATO DO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS, ENERGIAS ALTERNATIVAS E LOJAS DE CONVENIÊNCIAS DO ESTADO DA BAHIA - SINDICOMBUSTÍVEIS-BAHIA, inscrito no CNPJ sob o nº 15.243.512/0001-56, com sede na Rua Arthur de Azevedo Machado, nº 1459 - Sala 712- Bairro Stiep, Salvador, Bahia. Presidente Glauco Alves Mendes SINDICATO DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS E DE LUBRIFICANTES NO DISTRITO FEDERAL - SINDICOMBUSTÍVEIS - DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.449.439/0001-04 com sede na SHCGN-CR 704/705, Bloco E, entrada 41, 3ºandar, sala 301. Presidente Paulo Roberto Correa Tavares SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO NO ESTADO DE MINAS GERAIS - MINASPETRO, inscrito no CNPJ sob o nº 17.409.988/0001-40, com sede na Rua Amoroso Costa, 144, Bairro Santa Lúcia, Belo Horizonte, Minas Gerais. Presidente Fábio Vasconcellos Moreira. SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DO ESTADO DE MATO GROSSO - SINDIPETRÓLEO MT, inscrito no CNPJ sob o nº 14.953.517/0001-00, com sede na Rua Manoel Leopoldino, 414, Araé, Cuiabá, Mato Grosso. Presidente, Claudyson Martins Alves. SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL, BIOCOMBUSTÍVEIS E LOJAS DE CONVENIÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ - SINDICOMBUSTÍVEIS-PR, inscrito no CNPJ sob o nº 76.695.584/0001-29, com sede na Rua 24 de Maio, 2522, Parolin, Curitiba, Paraná. Presidente, Giuseppe Salamone SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DE EMPRESAS DE GARAGEM, ESTACIONAMENTO, DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS DE CAXIAS DO SUL - SINDIPETRO SERRA - RS, inscrito no CNPJ sob o nº 88.573.514/0001-87, com sede na Rua Ítalo Victor Bersani, 1134, Bairro Jardim América, Caxias do Sul, Rio Grande do Sul. Presidente, Evandro Paulo Pezzi SINDICATO INTERMUNICIPAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SULPETRO, inscrito no CNPJ sob o nº 92.946.334/0001-70, com sede na Rua cel. Genuíno, 210, Centro Histórico, Porto Alegre - Rio Grande do Sul. Presidente, Fabrício Severo Braz SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPETRO, inscrito no CNPJ sob o nº 83.544.791/0001-48, com sede na Rua Porto União, 606, Anita Garibaldi, Joinville, Santa Catarina. Presidente, Luiz Antônio Amin SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DO LITORAL CATARINENSE E REGIÃO SINDICOMBUSTÍVEIS SC, inscrito no CNPJ sob o nº 83.825.224/0001-60, com sede na Rua José Ferreira da Silva, 43, sala 7, Itajaí, Santa Catarina. Presidente, André Heusi Machado SINDICATO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS MINERAIS DE FLORIANÓPOLIS - SINDÓPOLIS, inscrito no CNPJ sob o nº 79.005.617/0001-50, com sede na Av. Presidente Kennedy, 222, 2º andar Campinas, São José, Santa Catarina. Presidente Vicente Santanna Neto SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, E DE LOJAS DE CONVENIÊNCIA, E DE EMPRESAS DE LAVA-RÁPIDO E DE EMPRESAS DE ESTACIONAMENTO DE SANTOS E REGIÃO - RESAN, inscrito no CNPJ sob o nº 71.547.947/0001-65, com sede na Rua Dr. Manoel Tourinho, 269 Bairro Macuco. Presidente, José Camargo Hernandes SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DO ESTATO DE SÃO PAULO - SINCOPETRO, inscrito no CNPJ sob o nº 62.620.232/0001-08, com sede na Rua Atibaia, 282, São Paulo, São Paulo. Presidente, José Alberto Paiva Gouveia. SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DO A.B.C.D.M.R.R - SP REGRAN, inscrito no CNPJ sob o nº 62.620.232/0001-08, com sede na Avenida João Ramalho, 170, sala 906, Vila Assunção, Santo André, São Paulo. Presidente, Roberto Leandrini Junior SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, LUBRIFICANTES E LOJAS DE CONVENIÊNCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL- SINPETRO/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 15.435.977/0001-09, com sede na Rua Bariri, nº 133, Bairro Vila Glória, Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Presidente Mário César Neves. Brasília, 5 de julho de 2026. Walter Tannus Freitas Presidente da Comissão