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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 126 · Pág. 62
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 33/DAP/2025- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.013722/2025-79
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : HÉVERSON DUARTE DE SOUZA CFP: 920.XXX.XXX-34
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 11.07.2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 200, de 20.10.2025..
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 -I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.