Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 8 de julho de 2026
Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 10
EXTRATO DE DOAÇÃO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos › Departamento para o Clima e Sustentabilidade › Coordenação-Geral de Ciência do Clima
Texto integral
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Nº 115/2026, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI e o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO. Processo SEI/MCTI Nº 01245.019307/2024-50.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, exclusivamente dos bens descritos na planilha do Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução do Projeto "Fortalecimento do Sistema Nacional de Transparência no Brasil no Âmbito do Acordo de Paris - DataClima+", doravante simplesmente denominado Projeto e, mais especificamente, aos beneficiários indicados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI no mesmo Anexo I.
Data de Assinatura: 06/07/2026.
Pelo MCTI: Márcio Rojas da Cruz - Coordenador-Geral de Ciência do Clima. Pelo FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária Geral.