Aviso de retificação

Aviso de retificação 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Município de Madre de Deus, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a presente RETIFICAÇÃO ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026 publicada no Diário Oficial da união - DOU datado de 29/06/2026. Seção 3. Nº 119, nos seguintes termos: 1. DA RETIFICAÇÃO DO ITEM 9.5 DO EDITAL. Onde se lê: 9.5 Os recursos deverão ser interpostos no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Madre de Deus, situada na Av. Rodolfo de Queiroz Filho, nº 55, térreo, Centro, Madre de Deus, 42.600-000. Leia-se: 9.5 Os recursos deverão ser interpostos no Setor de Protocolos da Prefeitura Municipal de Madre de Deus, situada na Av. Rodolfo de Queiroz Filho, nº 55, térreo, Centro, Madre de Deus/BA, CEP 42.600-000, ou encaminhados por meio eletrônico ao endereço cpl@prefeitura.madrededeus.ba.gov.br, observados os prazos e demais disposições estabelecidas neste Edital. 2. DA RETIFICAÇÃO DO ITEM 15.4 DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Onde se lê: 15.4 As impugnações e os pedidos de esclarecimentos referentes ao presente Termo de Referência serão formulados e entregues no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Madre de Deus, até 03 (três) dias úteis que antecederem à sessão pública. Leia-se: 15.4 As impugnações e os pedidos de esclarecimentos referentes ao presente Termo de Referência deverão ser protocolados no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Madre de Deus ou encaminhados por meio eletrônico ao endereço cpl@prefeitura.madrededeus.ba.gov.br, até 03 (três) dias úteis que antecederem à sessão pública. 3. DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 e de seus anexos que não conflitarem com a presente retificação. Secretaria Municipal de Saúde, 7 de julho de 2026. Rafael Antonius Araújo de Jesus Secretário Municipal de Saúde de Madre de Deus/BA