EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AACTM, Nº Processo: 72031005882202691, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: EMPRESA MUNICIPAL DE TURISMO DE B HORIZONTE SA BELOTUR CNPJ nº 21835111000198, Objeto: Realizar a 47ª edição do Arraial de Belô 2026., Valor Total: R$ 408.163,27, Valor de Contrapartida: R$ 8.163,27, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000339, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 268107, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 07/07/2026 a 02/02/2027, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: EDUARDO HENRIQUE DE PAULA CRUVINEL CPF nº ***.415.126-**.