AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2026 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026 PARA O CREDENCIAMENTO 004/2026 -AGRICULTURA FAMILIAR A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga BA designado pelo Decreto nº 028 de 13 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados abertura de Chamamento Público 002/2026 para o Credenciamento 004/2026, destinado ao atendimento DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O DESTINADO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE DE ENSINO(PNAE) DO MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA. Com fundamento no Art. 14, da Lei Federal nº 11.947 de 16/07/2009 alterada pela Lei Federal nº 14.660/2023 e na RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 06 de 08/05/2020 alterada pelas RESOLUÇÕES N°s 20/2020 E 21/2021, e Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. O credenciamento ficará aberto no período de 08 de julho até 27 de julho de 2026 das 9h00min às 14h00min, Sala do Setor de Licitação e Contratos localizada no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga BA, no horário das 8h:00 às 14h:00, de segunda a sexta. Sendo a abertura da sessão pública, no dia 28 de julho de 2026 às 10h00min, no LOCAL: CÂMARA DE VEREADORES - PRAÇA GRANDE LOJA UNIDA DA BAHIA, S/N, CENTRO, CEP. 45.500-00, NA CIDADE DE IBIRAPITANGA. Os interessados poderão fazer a leitura/retirada do edital na Sala do Setor de Licitação e Contratos localizada no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga BA, no horário das 8h:00 às 14h:00, de segunda a sexta, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Portal do Município, site https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=transparencia, bem como no endereço eletrônico: PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Ibirapitanga/BA, 7 de julho de 2026. Danniela Almeida de Santana Agente de Contratação