EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor FRANSCISCO DAS CHAGAS MAGALHAES MESQUITA Ex-Prefeito do Município de Santa Quitéria/CE CPF: ***.263.943-**, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN335086107BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 740/2026/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA SEI 6028695. TC/PAC Nº 1703/2001 SIAFI 439732. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial. Brasília - DF, 7 de julho de 2026. LILIAN CAPINAM Coordenadora Geral de Convenios Substituta