EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000416/2026-38-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0046.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, inscrita(o) sob o CNPJ nº 34.925.131/0001-00. DO OBJETO: a ) 23 (vinte e três) Roçadeira - Roçadeira lateral, motor 2 tempos, a gasolina, potência 1,7 kW / 2,2 hp; carretel com fio de nylon; lâmina de corte., Tombamento(s): 422.459-6, 422.460-6, 422.461-3, 422.462-0, 422.463-7, 422.464-4, 422.465-1, 422.466-8, 422.467-5, 422.468-2, 422.469-9, 422.470-9, 422.471-6, 422.472-3, 422.473-0, 422.474-7, 422.475-4, 422.476-1, 422.477-8, 422.478-5, 422.479-2, 422.480-2, 422.481-9, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 13.353,34 (treze mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026. ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto e o donatário recebedor MARCELO PANTOJA DOS SANTOS.