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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 8 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 126 · Pág. 13

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da CulturaSecretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AABHI, Nº Processo: 01400007149202617, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SERVICO COMUNITARIO DO ITAIM PAULISTA CNPJ nº 01420396000199, Objeto: PROMOVER A DIVERSIDADE CULTURAL, INCLUSÃO E TERRITÓRIOS CULTURAIS - Atender pessoas idosas, em situação de vulnerabilidade social, oferecendo a prática e o ensino do artesanato, das danças tradicionais da quadrilha junina, lambada e samba, pintura e expressão corporal, com foco na valorização da criatividade, dos saberes e do protagonismo cultural da população idosa, tudo baseado na ARTE E SAÚDE MENTAL constante na CARTILHA 2026., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000119, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 267561, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: SUELI PONTIN DA SILVA CPF nº ***.378.688-**.