EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0082.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.000847/2025-10-e. Bem avaliado no valor total de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), sendo: a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4, Tombamento: 342.389-9. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 132 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª Superintendência Regional, datada em 01 de junho de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e VANDERLY GOMES MIRANDA - Prefeito.