EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0140.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS - MA. Processo nº 59580.000504/2026-36-e. Bem avaliado no valor total de 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais), sendo: a) 1 (uma) Batedeira de cerais - acionamento por cardam, tombamento: 403.269-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 203 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª Superintendência Regional, datada em 01 de julho de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Jailson Fausto Alves - Prefeito.

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