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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 8 de julho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 77

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria do Patrimônio da União › Superintendência em São Paulo

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Remição do Aforamento. Processo nº: 10154.062974/2025-43. Objeto: Remição do aforamento (aquisição do domínio direto) do imóvel da União situado na Praça dos Gerânios, 58, CJ 64 IMOVEL 2 A - Condomínio Centro Comercial Alphaville, Município de Barueri/SP, CEP 06453-015, cadastrado sob o RIP 6213 0003025-94. Contratante: União, representada pelo Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo. Foreiro (Outorgado): LUIZ PANNUTI CARRA (CPF ***.587.508-**). Fundamento Legal: art. 16-A da Lei nº 9.636/1998, art. 103, III, e 122 a 124 do Decreto-Lei nº 9.760/1946 e Portaria SPU nº 7.687/2018 Valor: R$ 24.852,41 (vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos), recolhido à vista. Data de Celebração: 05/05/2026.