EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEXTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1795143 AO CONTRATO Nº 1249781 Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 03.644.009/0001-23 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2026NE500355 de 02/01/2026. Data da Assinatura: 06/07/2026 Nº do Processo: 152332 SEI HCPA 23092.007132/2023-81 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1249781, que tem como objeto a prestação de serviços continuado de transporte interno (Mensageiros/Contínuos) de materiais e/ou documentos, por mais 12 (doze) meses, a partir de 15 de Julho de 2026; Reajustar os valores dos insumos no percentual de 4,72%, conforme tabela: Item: 1 - Discriminação dos Serviços: Contínuo-Transporte Diário - Diário-escala 6x1(44hs semanais) - Valor Proposto p/ Empregado: R$ 5.546,53 - Qtde de Empregados por Posto: 1 - Valor Proposto por Posto: R$ 5.546,53 - Qtde de Postos: 2 - Valor Mensal: R$ 11.093,06; Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ R$ 2.477,59 para R$ R$ 2.662,33; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivosque não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Helena de Lurdes Ramos do Nascimento CPF: ***.764.480-** Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SeGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1795190 AO CONTRATO Nº 1487921 Contratada: AIRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA CNPJ: 04.254.554/0001-76 Rec. Financ.: Fonte n°: 1049A001MS; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°: 12.302.5113.4086.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2026NE502193 de 02/01/2026. Data da Assinatura: 06/07/2026 Nº do Processo: 157339 SEI HCPA 23092.001065/2025-52 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1487921, que tem como objeto prestação de serviços de despachante aduaneiro, por mais 12 (doze) meses, a partir de 24 de julho de 2026; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Almir da Silva Moraes CPF: ***.547.527-**.