EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001112/2026-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0266.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores e Produtores da Bela Vista e Sítios Circunvizinhos, CNPJ: 65.329.016/0001-98, no município de Granito, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 200 (duzentas) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 40.056,00 (quarenta mil e cinquenta e seis reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 392, 28 de Maio de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001112/2026-80-e. DATA DE ASSINATURA: 11/06/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Eudes Lacerda de Alencar, Presidente.