EXTRATOS DE ADESÃO

EXTRATOS DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.048210/2026-74 no qual o MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02740/2026 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026. SIGNATÁRIO: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA, Prefeito Municipal de Maricá/RJ, CPF nº 032 *** *** - 85. TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.052212/2026-68 no qual o MUNICÍPIO DE ITAPICURU/BA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos. INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02757/2026 OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa. VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026. SIGNATÁRIO: JOSÉ MOREIRA DE CARVALHO NETO, Prefeito Municipal de Itapicuru /BA, CPF nº 146 *** *** - 04.