EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 8ª Superintendência Regional - São Luís › MA

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0122.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM - MA. Processo nº 59580.000485/2026-48-e. Bem avaliado no valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais): a) 50 (cinquenta) barracas de feira completas, desmontável para exposição e comercialização dos produtos dos agricultores familiares, R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 182 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª Superintendência Regional, datada em 24 de junho de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Luís Felipe Torres Filgueira - Prefeito.

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