EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 783350

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 783350 Dispensa nº 23/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo nº 63040.000966/2026-38. Contratado: CYNTIA RAFAELA FERREIRA DE MORAES. Objeto: Contratação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas ao alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional (CFAQ-POP-MOP - T1), na Disciplina de ATP-002P - Atividade da Pesca I (12H/A), previsto no Programa de Ensino Profissional Marítimo destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 26/06/2026 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 540,00. Data de Assinatura: 24/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).

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