EXTRATO Do CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 783350

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EXTRATO Do CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 783350 Dispensa nº 23/2026. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo nº 63040.000966/2026-38. Contratado: CYNTIA RAFAELA FERREIRA DE MORAES. Objeto: Contratação de instrutores e coordenadores para ministrar aulas ao alunos do Curso de Formação de Aquaviários - Pescador Profissional (CFAQ-POP/MOP), na Disciplina de SOE-001P - Segurança em Operações de Embarcação de Pesca (12H/A), previsto no Programa de Ensino Profissional Marítimo destinados à Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alínea: A. Vigência: 26/06/2026 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 540,00. Data de Assinatura: 24/06/2026 (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).

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