EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAAJD, Nº Processo: 59000010961202612, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE XINGUARA CNPJ nº 04144150000120, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 557.679,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.879,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 534.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001102, Valor: R$ 534.800,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2029, Data de Assinatura: 06/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNCAO JUNIOR CPF nº ***.176.101-**.