EXTRATO PRÉVIO Nº 10.990/2026

EXTRATO PRÉVIO Nº 10.990/2026 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados: Processo SEI nº: 01245.007501/2023-10 Requerente: Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo - IFSC/USP CQB: 015/97 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.008189/2023-73 Requerente: Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FCRP/USP CQB: 019/97 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.007921/2023-98 Requerente: Universidade Federal de Viçosa - UFV CQB: 024/97 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.008316/2023-34 Requerente: BASF Agricultural Solutions Brasil Ltda. CQB: 031/97 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.008330/2023-38 Requerente: Embrapa Hortaliças CQB: 032/97 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.008063/2023-07 Requerente: Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - FORP/USP CQB: 040/98 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.003353/2022-75 Requerente: Universidade Federal de Alagoas - UFAL CQB: 053/98 Assunto: 2025 Processo SEI nº: 01245.008198/2023-64 Requerente: Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN CQB: 067/98 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.005958/2022-09 Requerente: Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami da Universidade Federal de Pernanbuco - LIKA/UFPE CQB: 068/98 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.008081/2023-81 Requerente: Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas - IB /Unicamp CQB: 069/98 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.006526/2023-98 Requerente: Embrapa Mandioca e Fruticultura CQB: 075/98 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.008149/2023-21 Requerente: Departamento de Radiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP CQB: 084/98 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.017149/2022-31 Requerente: Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ CQB: 085/98 Assunto: relatório anual de 2024 Processo SEI nº: 01245.007397/2023-55 Requerente: Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR CQB: 094/98 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.008267/2023-30 Requerente: Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães - Fiocruz CQB: 098/99 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.007473/2023-22 Requerente: Instituto Gonçalo Moniz da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz Bahia CQB: 111/99 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.009637/2023-56 Requerente: Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo - FZEA/USP CQB: 128/00 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.007911/2023-52 Requerente: Fundecitrus - Fundo de Defesa da Citricultura CQB: 130/00 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.006417/2021-17 Requerente: Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS CQB: 135/01 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.012757/2023-31 Requerente: Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da universidade Estadual Paulista - IBILCE/UNESP CQB: 141/01 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.007386/2023-75 Requerente: Bioagri Laboratórios Ltda. CQB: 177/02 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.009274/2023-59 Requerente: Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho", Campus de Rio Claro - UNESP CQB: 198/04 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.003834/2022-81 Requerente: Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF CQB: 203/04 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.003624/2022-92 Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - USP CQB: 217/06 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.012189/2023-78 Requerente: Universidade Vale do Itajaí - UNIVALI CQB: 221/06 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.002227/2022-01 Requerente: Embrapa Agroindústria Tropical CQB: 233/06 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.007755/2023-20 Requerente: Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. CQB: 237/07 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.005832/2023-15 Requerente: Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP CQB: 240/07 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.008310/2023-67 Requerente: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein CQB: 288/09 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.005961/2022-14 Requerente: Universidade Presbiteriana Mackenzie CQB: 290/09 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.006736/2023-86 Requerente: Ourofino Saúde Animal Ltda. CQB: 296/10 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.002826/2023-06 Requerente: FK Biotecnologia S.A. CQB: 308/10 Assunto: relatório anual de 2023 Processo SEI nº: 01245.002826/2023-06 Requerente: FK Biotecnologia S.A. CQB: 308/10 Assunto: relatório anual de 2024 Processo SEI nº: 01245.002826/2023-06 Requerente: FK Biotecnologia S.A. CQB: 308/10 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.008317/2023-89 Requerente: Instituto Carlos Chagas da Fundação Oswaldo Cruz - ICC/Fiocruz Paraná CQB: 313/10 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.008200/2023-03 Requerente: Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa - ISLEP CQB: 326/11 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.007968/2023-51 Requerente: Instituto de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de Belo Horizonte - IEP/SCBH CQB: 331/11 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.004154/2022-84 Requerente: CJ do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. CQB: 332/11 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.008301/2023-76 Requerente: Faculdade de Ciências Aplicadas - (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP) CQB: 370/14 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.008120/2023-40 Requerente: Vetanco de Brasil Importação e Exportação Ltda. CQB: 378/14 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.007707/2023-31 Requerente: DSM Biotecnologia Ltda. CQB: 383/15 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.006722/2022-81 Requerente: Biovetech - Ind. Com. Produtos Biotecnológicos Ltda. CQB: 384/15 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.005794/2023-92 Requerente: Spray Drop Pesquisa, Desenvolvimento e Assistência Técnica Agro-Industrial S/S Ltda. CQB: 394/15 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.005885/2022-47 Requerente: Instituto D´Or de Pesquisa e Ensino CQB: 411/16 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.017613/2023-71 Requerente: Faculdade de Odontologia de Bauru - FOB da Universidade de São Paulo CQB: 412/16 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.009654/2023-93 Requerente: Centro de Estudos e Pesquisas em Moléstias Infecciosas - Centro de Pesquisas Clínicas de Natal CQB: 415/16 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.007644/2023-13 Requerente: Escola de Engenharia de Lorena - Universidade de São Paulo - USP CQB: 426/16 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.008363/2023-88 Requerente: Danisco Brasil Ltda. CQB: 430/17 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.007749/2023-72 Requerente: FTS Sementes S.A. CQB: 433/17 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.004859/2022-00 Requerente: Souza Cruz Ltda. CQB: 437/17 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.002902/2022-94 Requerente: Escola de Educação Física e Esporte de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP CQB: 442/17 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.008103/2023-11 Requerente: Fleury S.A CQB: 443/17 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.003421/2022-04 Requerente: BioPartner Agro Soluções Ltda. CQB: 464/18 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.008395/2023-83 Requerente: Instituto de Pesquisa em Bioenergia - Unesp Rio Claro CQB: 466/19 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.007838/2023-19 Requerente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF CQB: 473/19 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.007676/2023-19 Requerente: Desenvolvimento Científico do Instituto Butantan CQB: 488/19 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.003090/2023-85 Requerente: CL Empreendimentos Biológicos Ltda. CQB: 494/20 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.008139/2023-96 Requerente: Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília - FM/UnB CQB: 505/20 Assunto: relatório anual de 2024 Processo SEI nº: 01245.008139/2023-96 Requerente: Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília - FM/UnB CQB: 505/20 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.007551/2023-99 Requerente: Hospital Federal dos Servidores do Estado-HFSE CQB: 512/20 Assunto: relatório anual de 2024 Processo SEI nº: 01245.008220/2023-76 Requerente: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência -SP CQB: 521/20 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.007379/2023-73 Requerente: IdeeLab Biotecnologia Ltda. CQB: 535/20 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.007829/2023-28 Requerente: Faculdade de Odontologia de Araraquara da Universidade Estadual Paulista - UNESP CQB: 558/21 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.002619/2025-13 Requerente: Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont CQB: 560/21 Assunto: relatório anual de 2024 Processo SEI nº: 01245.008353/2023-42 Requerente: Serviço de Aprendizagem Industrial - Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia - SENAI/CIMATEC CQB: 561/21 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.005731/2024-17 Requerente: Supera Oncologia CQB: 574/22 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.007288/2023-38 Requerente: Nicell - Pesquisa e Desenvolvimento Científico Ltda. CQB: 585/22 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.004888/2024-25 Requerente: FastBio Ltda. EPP CQB: 608/23 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.005753/2024-87 Requerente: Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. CQB: 613/23 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.003462/2025-35 Requerente: Hospital Nove de Julho CQB: 615/23 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.026928/2025-71 Requerente: Siderquimica Indústria e Comércio de Produtos Químicos S.A. CQB: 617/23 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.004874/2024-10 Requerente: Vesper Ventures Participações S.A. CQB: 620/23 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.004986/2024-62 Requerente: Gaúcha Melhoramento e Avanço em Genética Ltda. - GMAX CQB: 622/23 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.004978/2024-16 Requerente: Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A. CQB: 626/23 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.007315/2026-15 Requerente: Faculdade de Engenharia Química da Universidade Estudal de Campinas - Unicamp CQB: 628/23 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.002148/2025-35 Requerente: Recombine Biotecnologia Ltda. CQB: 630/24 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.002501/2025-87 Requerente: PSEG - Centro de Pesquisa Clínica S.A. CQB: 631/24 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.005018/2025-54 Requerente: Biotimize Soluções em Engenharia Ltda. CQB: 632/24 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.005019/2025-07 Requerente: Psicultura Brazilian Fish CQB: 633/24 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.004677/2026-54 Requerente: Faculdade de Medicina de Botucatu da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP CQB: 638/24 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.004970/2026-11 Requerente: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobras CQB: 640/24 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.017418/2025-11 Requerente: Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - Hemoce CQB: 641/24 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.005090/2025-81 Requerente: Optionline Serviços de Informação Ltda. CQB: 643/24 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.009074/2025-68 Requerente: JBS Biotech Innovation Center CQB: 645/24 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.002879/2025-81 Requerente: Centro de Oncologia de Precisão e Oncogenética CQB: 648/24 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.004745/2025-02 Requerente: Multicare Pharmaceuticals Ltda. CQB: 650/24 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.008946/2025-71 Requerente: Laboratórios Ferring Ltda. CQB: 651/24 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.008522/2026-97 Requerente: Biogénesis Bagó Saúde Animal Ltda. CQB: 652/24 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.004724/2026-60 Requerente: Iandebo Agroflorestal Ltda. CQB: 653/24 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.002887/2025-27 Requerente: Instituto de Educação, Pesquisa e Gestão em Saúde - Instituto Americas CQB: 655/24 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.002511/2025-12 Requerente: Cardio HVC - NUPEC Cardio CQB: 656/24 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.005076/2026-69 Requerente: Bristol Myers Squibb Farmacêutica Ltda. CQB: 660/25 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.004886/2026-06 Requerente: OptionLine Biotecnologia Ltlda. CQB: 665/25 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.004019/2026-62 Requerente: Transporte de Carga Biológica Express S.A - Bio Transportes CQB: 669/25 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.004745/2026-85 Requerente: Prudenciatti e Ribeiro Pesquisa e Desenvolvimento Ltda. CQB: 670/25 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.004657/2026-83 Requerente: Caraíba Genética Ltda. CQB: 671/25 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.004895/2026-99 Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas CQB: 681/25 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.009028/2026-40 Requerente: Instituto de Pesquisa em AIDS do Estado do Rio Grande do Sul - IPARGS CQB: 690/25 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.004513/2026-27 Requerente: Apexzymes Biotecnologia Ltda CQB: 693/25 Assunto: relatório anual de 2025 Processo SEI nº: 01245.004510/2026-93 Requerente: Salus Comércio de Produtos de Saúde e Nutrição Animal S.A CQB: 697/26 Assunto: relatório anual de 2025 Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento COORDENADOR DA CTNBio