EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AACVJ, Nº Processo: 72031006592202664, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE CALDAS BRANDAO CNPJ nº 08809071000141, Objeto: 42ª Festa de Sant'Ana 2026, Valor Total: R$ 415.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000319, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 236605, Fonte Recurso: 3140000000, ND: 334041, Vigência: 10/07/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 04/07/2026, Signatários: Concedente: AUGUSTO LIRA DA ROCHA CPF nº ***.191.051-**, Convenente: FABIO ROLIM PEIXOTO CPF nº ***.439.964-**.

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