EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998323, Nº Processo: 59000009294202625, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ASSARE CNPJ nº 07587983000153, Objeto: Pavimentação em Estradas Vicinais no Município de Assaré/Ceará, Valor Total: R$ 1.410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.150,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.403.850,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000799, Valor: R$ 1.403.850,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/06/2026 a 11/06/2029, Data de Assinatura: 11/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOSE LIBORIO LEITE NETO CPF nº ***.078.153-**.

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