EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 3/2025/RE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 03/2025/RE. Processo nº. 23208.001050/2025-40. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS E A GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Objeto: prorrogação da vigência do Convênio nº 03/2025/RE, que tem por objeto específico promover a execução, por intermédio da GEAP Autogestão em Saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício no IFMG. Vigência: 07/07/2026 a 07/07/2028. Fundamento Legal: Lei nº 8.112/1990, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 6.856/2009, Portaria Normativa SRH/MP nº 4/2009, Lei nº 12.998/2014, Portaria SRH nº 783/2011, Decreto nº 11.531/2023, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n° 33/2023.