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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 8 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 126 · Pág. 81

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998308, Nº Processo: 59000009279202687, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP CNPJ nº 05054945000100, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhamento constante no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 4.828.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 53.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 4.775.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001238, Valor: R$ 4.775.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042, Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2029, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: GIOVANNI CORREA QUEIROZ CPF nº ***.623.061-**.