EXTRATOs de termos ADITIVOs

EXTRATOs de termos ADITIVOs Processo 454.507/2026. ESPÉCIE: Contrato n° 2023/274.5- firmado com a G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ n. 08.744.139/0001-51. OBJETO: Prestação de serviços continuados de bombeiro civil (brigada de incêndio) na área de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificações, formação de brigada voluntária, primeiros socorros e desenvolvimento e implantação de política prevencionista de segurança contra incêndio para atuação nas edificações da Câmara dos Deputados, incluindo Centro de Gestão e Armazenamento de Materiais (CEAM) e Complexo Avançado (CETEC-NORTE e CEFOR). AMPARO LEGAL art. 65, § 1º, da LEI n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: acréscimo de 6 postos de trabalho, sendo 4 da categoria de "Bombeiro Civil Líder Diurno" e 2 de "Bombeiro Civil Líder Noturno", representando aproximadamente 9,86% do valor total mensal atualizado do contrato, e efeitos a partir de 01/07/2026. VALOR: R$ R$10.540.235,15. Processo 367.623/22 (265.533/20). ESPÉCIE: Acordo Corporativo de Desconto n. 2022/044.5 - firmado com a TAM LINHAS AÉREAS S/A. CNPJ: n. 02.012.862/0001-60. OBJETO: Estabelecimento das condições relativas à aquisição dos serviços de transporte aéreo de passageiros. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do acordo pelo período de 11 meses, a partir de 12/06/26. Processo 1051015/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/177.2- firmado com a NÚCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASÍLIA LTDA. CNPJ n. 37.992.740/0001-61. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS A partir de 17/06/2026, por prazo indeterminado. Processo 1019811/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/125.2- firmado com a A ÁTRIOS CARDIOLOGIA E ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA. CNPJ n. 00.624.445/0001-42. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS A partir de 09/06/2026, por prazo indeterminado. Processo 1013981/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2023/130.2- firmado com a CLÍNICA DE ATENDIMENTO FEMININO LTDA. CNPJ n. 01.361.789/0001-79. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS A partir de 09/06/2026, por prazo indeterminado. Processo 601346/2022. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n° 2022/140.5- firmado com o LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S/A. CNPJ n. 00.718.528/0001-09. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS A partir de 22/06/2026, por prazo indeterminado.