EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação nº 17/2026. SEI nº 0005589-62.2026.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Câmara Municipal de Paulino Neves/MA (CNPJ nº 01.700.124/0001-42). Objeto: mútua colaboração para a realização de Eleição Simulada, mediante a prestação de apoio administrativo, logístico e de divulgação, visando fortalecer a cidadania, contribuir com o Programa Nacional de Testes de Urnas e Sistemas Eleitorais e promover a integridade e a eficiência do processo eleitoral. Vigência: 3 (três) meses, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 22/06/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA; e KÊNIA ANDREZZA NETO SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Paulino Neves/MA. Termo de Cooperação nº 21/2026. SEI nº 0005589-62.2026.6.27.8000. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Município de Paulino Neves/MA (CNPJ nº 01.562.914/0001-09). Objeto: mútua colaboração para a realização de Eleição Simulada, mediante a prestação de apoio administrativo, logístico e de divulgação, visando fortalecer a cidadania, contribuir com o Programa Nacional de Testes de Urnas e Sistemas Eleitorais e promover a integridade e a eficiência do processo eleitoral. Vigência: 3 (três) meses, a contar da data da última assinatura. Data de assinatura: 23/06/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE-MA; e RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito de Paulino Neves/MA.