EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AACNI, Nº Processo: 25000097382202654, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BAIANA DE PESQUISA CIENTIFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA CNPJ nº 13078518000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FOMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA LÍQUIDA ORAL CONTENDO HIDROXIUREIA PARA DOENÇA FALCIFORME, Valor Total: R$ 11.461.251,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 11.461.251,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000453, Valor: R$ 27.895,00, PTRES: 234649, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000452, Valor: R$ 11.433.356,00, PTRES: 234649, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 333041, Vigência: 03/07/2026 a 02/07/2029, Data de Assinatura: 03/07/2026, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES CPF nº ***.447.995-**.