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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 8 de julho de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 126 · Pág. 102

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério das MulheresSecretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 07/07/2026, ao Instrumento código 953428. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA, CNPJ nº 05553216000106. Solicita prorrogação de vigência tendo em vista, o uso dos Rendimentos de Aplicação. Valor Total: R$ 502.820,01, Valor de Contrapartida: R$ 4.978,41, Vigência: 26/09/2026 a 26/11/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA, CPF nº ***.035.314-**, Convenente: HELIO PEREIRA MARQUES, CPF nº ***.964.822-**.