EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO APLICAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS Contrato de aplicação de recursos não reembolsáveis n° 25.2.0391.1. Partícipes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Agência Especial de Financiamento Industrial S.A (FINAME), BNDES Participações S.A (BNDESPAR) e Fundação Cultural Exército Brasileiro (FUNCEB), com a interveniência da União, por intermédio do Comando do Exército. Objeto: colaboração financeira não reembolsável no valor de até R$13.480.599,13 (treze milhões, quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e noventa e nove reais e treze centavos) destinada à realização do Projeto Cultural, consistente na "Recuperação Estrutural e Impermeabilização da Plataforma em Balanço do Monumento aos Mortos da Segunda Guerra Mundial (Monumento aos Pracinhas), bem como adaptação para atendimento às normas de acessibilidade e restauro das obras artísticas", doravante denominado simplesmente "Projeto" ou "Projeto Cultural. Vigência: 44 (quarenta e quatro) meses. Data da assinatura: 12 de junho de 2026. Representantes: Andres Sobalvarro Cortes da Silveira, Chefe do ARMC /DECULT do BNDES, Marina Moreira da Gama, Superintendente da ARMC do BNDES, General de Divisão FLAVIO ALVARENGA FILHO, Vice-Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército e Otaviani Luciano Souza, Diretor Executivo da FUNCEB.