EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AABPE, Nº Processo: 23036005700202626, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA CNPJ nº 05054994000142, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos., Valor Total: R$ 6.429.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 128.580,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.345.528,00; 2027 - R$ 2.700.020,00; 2028 - R$ 2.254.872,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000532, Valor: R$ 1.345.528,00, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 02/07/2026 a 10/04/2029, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: SERGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA CPF nº ***.458.862-**.