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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 57
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 155910
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital Universitário Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026 - UASG 155910
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23817.011875/2022-51.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuação em razão da variação de custos da remuneração da mão de obra e outros encargos elevados por deliberação da convenção coletiva de trabalho, ano 2026, registro no MTE: SE000016/2026;aplicação do reajuste pelo ipca para o período de 05/2024 a 04/2025 com vigência a partir de 01/01/2026;reajuste para o período de 05/2025 a 04/2026 com vigência a partir de 05/06/2026;alteração do fator acidentário de prevenção(fap) com vigência em 01/01/2026 e aplicação das médias das alíquotas efetivas de pis e cofins, com vigência em 05/06/2026.. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.280.500,36. Data de Assinatura: 06/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2026).