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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 52

extrato de termo aditivo

Ministério da EducaçãoUniversidade Federal de Santa Maria

Texto integral

extrato de termo aditivo Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão 005/2021 Pelo presente a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA e a empresa INOCULAR SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, já qualificados no Termo de Permissão 05/2021 - UFSM, assinado em assinado em 27 de janeiro de 2021, tendo como objeto: "Permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA DA UFSM" vem, por seus representantes legais ao final assinados, aditá-lo, fundamentado no Art. 57, da Lei 8.666/93 e Legislação Posterior e com base no contido no processo nº. 23081.111018/2021-11 da seguinte forma: Fica alterada a entidade interveniente do Termo de Permissão nº 009/2022, para fins de exclusão da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP e inclusão da FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, entidade de direito privado, inscrita no CNPJ nº 89.252.431/0001-59, com sede na Rua Q, Prédio 66, Campus da UFSM, Santa Maria/RS, CEP 97105-900, doravante denominada simplesmente FATEC, neste ato representada, na forma de seu Estatuto, por seu Presidente, RENATO ZANELLA. A retirada da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP e a inclusão dos dados da FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, entidade de direito privado, CNPJ nº 89.252.431/0001-59, com sede na Rua Q, Prédio 66, Campus da UFSM, Santa Maria - RS, CEP 97105-900, denominada simplesmente FATEC, neste ato representado na forma de seu Estatuto, pelo Presidente, RENATO ZANELLA, a partir de 01/07/2026. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Sétima do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de novembro de 2026. Santa Maria, RS 08/04/2026 MARTHA ADAYME Reitora da UFSM