EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI nº 03778.2026-1. Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2026. PARTÍCIPES: O TRE-MT e a Fundação Universidade Federal De Mato Grosso - FUFMT, CNPJ nº 33.004.540/0001-00. OBJETO: Conjugação de esforços para a implementação do Projeto "Estágio Sem Barreiras", destinado à promoção da acessibilidade e inclusão no âmbito do TRE/MT, por meio da oferta de estágio supervisionado a estudantes regularmente matriculados na FUFMT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 meses, prorrogáveis. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Dr. Desa. Serly Marcondes Alves, e, pela FUFMT, Marluce Aparecida Souza e Silva.