EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154503

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 154503 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23006.012894/2022-40. Pregão. Nº 54/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: A redução da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 13/07/2026 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.368,48. Data de Assinatura: 07/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).