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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 108
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 253002
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.928651/2022-21. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a extinção consensual do contrato n°. 22/2024, tendo em vista a negativa da contratada em prorrogar o ajuste, e a necessidade de convocação da segunda colocada no pregão eletrônico n° 90003/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/11/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).