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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 34
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Engenho Novo II
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 155636 - CAMPUS ENGENHO NOVO II
Nº Processos: 23783.000258/2026-99/ 23783.000258/2026-99. Contrato nº 02/2020. Contratante: COLÉGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.482.840/0001-38. Objeto: REPACTUAR a rubrica "Transporte", em decorrência da entrada em vigor do Decreto Rio nº 57.473 de 29 de dezembro de 2025 e as rubricas "salário base" e "auxílio alimentação", em virtude do advento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), nº RJ000911/2026. Valor mensal do Contrato: R$ 36.396,31. Valor global do contrato: R$ 436.755,72
Data de Assinatura: 07/07/2026.
Em 7 de julho de 2026.
Jéssica Moura Ballard Morais