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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 12
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 413009
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados da Bahia e Sergipe
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 413009
Nº Processo: 53557.000350/2025-11.
Pregão Nº 90001/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA.
Contratado: 20.505.553/0001-03 - BRANORTE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, contemplando 01 posto de assistente administrativo (nível V) e 01 posto de recepcionista bilíngue (português e libras), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/07/2026 a 07/07/2028. Valor Total: R$ 358.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).