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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 109
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 255000
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 255000
Nº PROCESSO: 25200.000081/2025-89. CONTRATANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. CONTRATADO: 43.169.072/0001-70 - E A L & L MARTINS CONSTRUTORA E LOGISTICA LTDA. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 138, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 138 - INCISO: II. DATA DE RESCISÃO: 06/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026)