EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 996406, Nº Processo: 59000007234202678, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUANA CNPJ nº 25063892000109, Objeto: RECAPEAMENTO DE VIAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE ARAGUANÃ/TO, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000528, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 267984, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2029, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: MAX NYLTON BARBOSA DA SILVA CPF nº ***.817.011-**.