EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de contrato. PROCESSO: 59511.000278/2026-15-e. ESPÉCIE: Contrato nº 14.0046.00/2026. CONTRATADA: GESTÃOPEC SOLUÇÕES ZOOTÉCNICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.326.717/0001-20. OBJETO: Contratação de serviços, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de consultoria técnica especializada para capacitação e certificação de agroindústrias de lácteos e de seus produtos no serviço de inspeção estadual - SIE, no estado do Ceará, relativo ao Edital n.º 90007/2025, conforme Resolução Regional n.º 4 do Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional da 14ª/SR da CODEVASF, datada de 28 de janeiro de 2026 (peça 04). Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 247476 - 20.608.1144.20ZV.0001 - Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional. O valor total deste contrato é de R$ 3.104.423,48 (três milhões, cento e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos). Necessidade de dotação para o exercício: R$ 0,00, através da Nota de Empenho nº 2025NE449039 (peça 03). ASSINATURA: 03/07/2026. Assina: GABRIEL CÂNDIDO BANDEIRA - Gestãopec Soluções Zootécnicas LTDA.