EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 996545/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NATAL-RN, CNPJ 08.241.747/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 977.712,00; dos recursos: R$ 974.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000710, de 29/04/2026, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 06/07/2029 - 06/07/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Paulo Eduardo da Costa Freire. Contrato de Repasse nº 997485/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NATAL-RN, CNPJ 08.241.747/0001-43, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.329,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE000789, de 12/05/2026, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 06/07/2029 - 06/07/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Paulo Eduardo da Costa Freire.